Termos de Uso e Condições

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Última atualização: 01/06/2022

1. Resumo e objetivo

Bem-vindo ao site www.UniversoAgilHub.com do “HUB” UNIVERSO ÁGIL, aplicativos e serviços associados (“Site”). Este documento (“Termos”) constituem um contrato juridicamente vinculativo entre você e ALOTUZ e suas subsidiárias/afiliadas/empresas do grupo (“Empresa”, “Companhia”, “Grupo”), portanto, leia-os atentamente. Ao acessar, navegar ou usar o Site (“Uso”), todos os usuários e visitantes (“Você”, “Vocês”, “Usuário” ou “Usuários”) declaram aceitar os termos e condições contidos nesses termos. Se você não concorda com os termos e condições contidos nesses termos de uso, evite utilizar o site.

2. Elegibilidade

O Site e todos os serviços relacionados são disponibilizados para você somente se você puder assinar contratos legalmente válidos sob a lei aplicável. Caso contrário, evite utilizar o site. Ao usar o site, você declara ter capacidade plena (possibilidade plena de exercer pessoalmente os atos da vida civil).

3. Licença

A empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e não atribuível, autorizando a visualizar e baixar temporariamente uma cópia dos materiais exibidos no site, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial ou dentro da sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, texto, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o “Material”) são propriedade exclusiva da empresa ou provedores de conteúdo, que reservam todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os materiais são protegidos por leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislação brasileira, americana e internacional aplicáveis de propriedade intelectual. Exceto conforme permitido neste documento, você não pode (i) usar, copiar, modificar, exibir, excluir, distribuir, baixar, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do material, ou (ii) usar o material em outros sites ou em qualquer outro tipo de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio por escrito da empresa.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos (“Marcas”) exibidas no site são de propriedade exclusiva da empresa e de seus respectivos proprietários. Você não pode usar as marcas de forma alguma sem o consentimento prévio por escrito da empresa e de seus respectivos proprietários.

4. Envios/submissões dos usuários

O site fornece funcionalidade para o envio de informações pessoais e relacionadas ao conteúdo principal do site. Ao publicar ou enviar suas informações ao Site (“Material Enviado”), você concorda em conceder à empresa uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, baixar, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar trabalhos derivados, de qualquer forma e em qualquer tipo de mídia, de todo ou parte do material enviado, de qualquer forma e em qualquer parte do mundo.

Você reconhece e concorda que a empresa fornece apenas um mecanismo tecnológico para compartilhar o material enviado, não filtrando ou monitorando qualquer material enviado fornecido por você ou por outros usuários do Site. Como consequência, a empresa não fornece nenhuma garantia quanto à confiabilidade, precisão, integridade, validade ou veracidade de qualquer material enviado ou disponibilizado por qualquer usuário do site, reservando-se o direito, a critério exclusivo, de excluir, remover, recusar exibir ou bloquear qualquer material enviado que a empresa considere inaceitável, a critério exclusivo da empresa, sem ter qualquer responsabilidade com você ou qualquer outro usuário do site. Caso a empresa receba notificação de qualquer material enviado considerado inaceitável, a empresa poderá investigar esses materiais, a critério exclusivo da empresa.

Você reconhece e concorda que a empresa pode reter cópias de seus materiais enviados e divulgar seus materiais enviados a terceiros se a companhia acreditar que é necessário:

Proteger a integridade do site.
Proteger os direitos da empresa.
Cumprir uma ordem judicial.
Cumprir todos os procedimentos legais.
Fundamentar uma reclamação pela Empresa sob estes Termos.
Responder a qualquer reivindicação de violação de direitos de terceiros.

5. Proibições gerais

Com relação ao seu uso, você concorda plenamente em NÃO:

Violar quaisquer regras, regulamentos ou leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos de exportação, leis anti-discriminação ou leis de igualdade de oportunidades de emprego. Além disso, você concorda em não exportar os materiais para qualquer país ou jurisdição incluída na lista de países proibidos ou restritos sob as leis de exportação do Brasil ou dos Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições sob essas leis incluem, entre outros, Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria.
Violar qualquer propriedade intelectual ou direitos de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas comerciais ou segredos comerciais de terceiros, incluindo a empresa e suas empresas afiliadas.
Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
1. Seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, prejudicial, ameaçador, embaraçoso, obsceno ou inaceitável.
2. Viole qualquer uma de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade.
3. Perturbe ou interfira nas operações normais do site, como a publicação ou transmissão de vírus, a publicação contínua de materiais repetidos ou a publicação de arquivos excepcionalmente grandes, fora do tamanho normal.
4. Não são permitidos pela empresa, incluindo, sem limitação, qualquer material publicitário não autorizado, material publicitário não solicitado, “lixo eletrônico”/spam, mensagens de spam, cartas “encadeadas”/chain, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de vendas ou outros materiais não aceitos.
5. Viole direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso indevido de materiais, incluindo, sem limitação, constrangimento ou “assédio" contra outra pessoa, envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou coleta de informações pessoais de terceiros.
6. Viole ou tente violar quaisquer medidas de segurança no site.
7. Use quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do site ou de qualquer material sem o consentimento prévio por escrito da empresa, por meio, por exemplo, de robôs ou sistemas de digitalização e armazenamento de dados (“spider”).
8. Acesse ou tente acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no site.
9. Copie, modifique, reproduza, exclua, distribua, faça o download, armazene, transmita, venda, revenda, publique, faça engenharia reversa ou crie trabalhos derivados de quaisquer materiais, exceto materiais que foram enviados por você e são de sua propriedade.
10. Publique ou envie qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego.
11. Personifique outra pessoa ou organização.
12. Adultere qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica.
13. Forneça informações falsas sobre você, sua afiliação com terceiros ou sua organização.

6. Uso e responsabilidades

Além das responsabilidades gerais previstas na Seção 5, você concorda plenamente em cumprir os seguintes termos:

Usar o site apenas para fins legítimos, a fim de procurar informações da empresa e conteúdo relacionado.
Fornecer e manter as informações enviadas por você completas, corretas, atualizadas e precisas.
Publicar materiais para os quais você possui todos os direitos e licenças necessários.
Usar seu próprio julgamento, cautela e bom senso para gerenciar oportunidades de trabalho e informações oferecidas e obtidas através do Site.
Assumir os riscos de qualquer uso (ou confiança) de quaisquer materiais ou informações fornecidas por terceiros.

7. Conta e senha

O site pode oferecer a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário - tipo (especialista) com o site. Ao abrir uma conta no site, você poderá receber/definir um ID da conta (login) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade:

Manter a confidencialidade da identificação e senha da sua conta.
Atualizar e revisar sua conta com frequência.
Notificar imediatamente a empresa em caso de uso não autorizado da sua conta ou de qualquer violação da segurança. Você também é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta e a empresa não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento das obrigações estabelecidas neste parágrafo.

8. Links

O site pode ter links, como hiperlinks ou botões, direcionando o acesso a sites de terceiros (“Sites Vinculados”). Os sites vinculados não podem ser controlados ou monitorados pela empresa. A empresa não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdos publicados nos sites vinculados, nem pela disponibilidade dos sites vinculados. A inclusão de sites vinculados no site não implica nenhum relacionamento ou associação entre a empresa e o proprietário dos sites vinculados, nem qualquer endosso, suporte ou patrocínio da empresa dos sites vinculados. A empresa inclui sites vinculados apenas para sua conveniência. Você é o único responsável pelo seu acesso aos Sites vinculados. Você usará seu próprio julgamento, cautela e bom senso ao usar sites vinculados e deverá verificar as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis desses sites vinculados, que podem diferir dos termos contidos nesses termos e na Política de Privacidade da empresa. A empresa se exime de qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

9. Contas de marca

Se você estabelecer uma conta no Site em nome de uma empresa, organização, entidade legal ou marca (uma “Marca” e/ou uma “Conta de Marca”), os termos “Você” “Vocês”, “Usuário” ou “Usuários”, conforme usado nos Contratos, aplicam-se a você e à Marca. Se você criar uma conta de marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nos contratos e vincular a marca aos contratos.

Uma marca pode interagir com os usuários, desde que a marca não tome nenhuma ação que implique um endosso ou relacionamento comercial entre a marca e o usuário, artista, compositor ou qualquer outra pessoa seguida, a menos que a marca tenha obtido independentemente os direitos de implicar tal endosso. Além disso, as marcas devem ser transparentes para nossos usuários sobre a divulgação de endossos ou considerações fornecidas a artistas, compositores, usuários ou qualquer outra parte e devem cumprir todas as leis, regulamentos e códigos de práticas aplicáveis ao se envolver em práticas passadas.

10. Privacidade

Ao aceitar estes Termos, você aceita automaticamente todos os Termos da Política de Privacidade da empresa estabelecidos e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, usar e divulgar seus dados pessoais, conforme fornecido nesse documento.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a empresa e suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e funcionários, contra quaisquer reclamações ou ações de terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e honorários judiciais, resultantes ou decorrentes do uso do site, dos materiais enviados ou da violação dos termos e condições contidos nesses termos.

12. Isenção

Você reconhece e concorda que:

Você assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso ao site. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, este site é oferecido no estado em que é encontrado e somente conforme fornecido.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a empresa nega expressamente toda e qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialidade, adequação a um propósito específico e não violação ou garantias decorrentes do curso de desempenho, relacionamento comercial ou costumes.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a empresa nega expressamente quaisquer garantias de que:
1. O site e os materiais estarão livres de erros ou vírus.
2. O site funcionará ininterruptamente e com segurança.
3. O site funcionará ininterruptamente e estará sempre disponível.
4. O site atenderá às suas necessidades específicas.
5. Qualquer material enviado será confiável, preciso, completo, válido e verdadeiro.

13. Responsabilidade e limitações

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao uso do site ou de qualquer material enviado, incluindo, sem limitação, riscos de perda financeira, dano físico, dano à propriedade, relacionamento com outros usuários do site, estranhos, menores ou estrangeiros e pessoas que agem sob identidade falsa. Você também concorda em isentar a companhia e suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e funcionários, de quaisquer reivindicações, ações, danos (diretos, indiretos e consequentes) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, decorrentes ou resultantes do uso do site, dos materiais enviados ou de quaisquer transações relacionadas resultantes do uso do site.

14. Rescisão

A empresa pode encerrar, a critério exclusivo dela, quaisquer serviços oferecidos pelo site e remover quaisquer materiais publicados nele. A empresa também pode encerrar seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela Empresa a qualquer momento, com ou sem causa ou aviso prévio, e por qualquer motivo ou razão.

Se você deseja encerrar sua conta, basta parar de usar o site. A empresa não será responsável por manter ou devolver seus materiais enviados, sua conta ou seu ID e senha. Você deve sempre manter uma cópia dos seus materiais enviados.

Para manter a segurança, limitar a retenção de dados e proteger a privacidade de nossos usuários, as contas de usuário geralmente são excluídas após 180 dias de inatividade. Inatividade significa que o usuário não conectou nem utilizou nenhum serviço do Site dentro desse período.

15. Disposições específicas

Brasil: nossos produtos e serviços eletrônicos estão em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Comércio Eletrônico (Decreto Planalto No. 7962/2013).

16. Disposições gerais

Você concorda que não existe relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a empresa devido ao uso do site. Estes termos constituem o contrato completo entre você e a empresa com relação ao seu uso do site, além de qualquer contrato firmado entre você e a empresa. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não pode usar ou exportar quaisquer materiais ou fazer cópias ou adaptações em violação de quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis e regulamentos de exportação do Brasil, dos Estados Unidos ou de qualquer outro país aplicável. A esse respeito, você concorda em não exportar os materiais para qualquer país ou jurisdição incluída na lista de países proibidos ou restritos sob as leis de exportação do Brasil e dos Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições sob essas leis incluem, entre outros: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria. A falha ou atraso de qualquer uma das partes em aplicar qualquer termo nestes termos não será considerada uma renúncia a nenhum desses termos. As cláusulas 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 16 sobreviverão à rescisão destes termos por qualquer motivo ou razão.

O HUB se reserva o direito de atualizar os termos de tempos em tempos, a critério exclusivo próprio. Você deve revisá-lo periodicamente para quaisquer atualizações e modificações.

Se estes termos forem traduzidos para outros idiomas e houver discrepância entre as versões, prevalecerá a versão em português (Brasil).

Se você precisar de informações adicionais sobre o site ou estes termos, entre em contato conosco através dos Contatos Institucionais.